O que acontece depois do impeachment da Dilma?

Tenho visto muita gente dizendo que quer o impeachment da Dilma, corrente no whatsapp convocando pra um ato na rua, e gente confusa com o que vai acontecer se ela sair… Assume o Temer? Assume o Aécio? Tem novas eleições?

Pois bem, vamos esclarecer o que acontece depois do impeachment da Dilma, caso ele ocorra agora em 2015.

Primeiro, é preciso entender:

O que é o impeachment?

“Impeachment” vem do inglês impedimento.  Entende-se como um processo em face da autoridade pública envolvida em crime de responsabilidade, movido pelo poder Legislativo, e que pode ter como consequência a destituição do cargo e uma pena de caráter político.

Como funciona?

A Câmara dos Deputados vota se admitirá a acusação, que pode ser feita por qualquer cidadão. É necessário 2/3 dos votos para admiti-la. Em caso negativo, ocorre o arquivamento. Em caso positivo, o processo é encaminhado ao Senado Federal (em crimes de responsabilidade), que deverá instaurar o processo, ocasião em que a Presidente é imediatamente suspensa de suas atividades (se não houver conclusão em 180 dias, cessa o afastamento).

Consequências:

O processo pode terminar em absolvição, com o arquivamento do caso, ou em condenação (com 2/3 dos votos do Senado) a qual pode gerar perda do cargo e inabilitação por 8 anos para o exercício de função pública, podendo ainda haver as sanções judiciais cabíveis.

E quem assume?

A sucessão de acordo com a Constituição funciona assim: Presidente -> Vice-Presidente -> Presidente da Câmara dos Deputados -> Presidente do Senado Federal -> Presidente do Supremo Tribunal Federal.

A Constituição é clara: em caso de impedimento da Presidente, assume o Vice-Presidente, ou seja, se cair a Dilma, assume o Michel Temer.

A menos que…

A menos que o Michel Temer também entre no pacote do impeachment e também seja condenado por crime de responsabilidade, ou que saia do cargo por algum outro motivo. Aí o novo Presidente da República seria o Presidente da Câmara dos Deputados, atualmente, o “bem-querido” Eduardo Cunha.

Mas antes que comece o alvoroço, o mandato deste seria provisório e, nesse caso, haveriam novas eleições em 90 dias (já que faltam mais de dois anos para o fim do mandato).

Só aí é que podem entrar em cena outros candidatos, tipo o Aécio Neves…

Só pra constar, isso vale pra esse ano, se o impeachment acontecer depois de 2017 as coisas mudam um pouquinho, mas isso é assunto pra outro post.

E aí, depois de entender como funciona, quem quer o impeachment?

(Pra quem quiser conferir, tá tudo lá nos artigos 52, 79, 80, 81 e 86 da Constituição da República).