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O que acontece depois do impeachment da Dilma?

Tenho visto muita gente dizendo que quer o impeachment da Dilma, corrente no whatsapp convocando pra um ato na rua, e gente confusa com o que vai acontecer se ela sair… Assume o Temer? Assume o Aécio? Tem novas eleições?

Dilma-duvida

Pois bem, vamos esclarecer o que acontece depois do impeachment da Dilma, caso ele ocorra agora em 2015.

Primeiro, é preciso entender:

O que é o impeachment?

“Impeachment” vem do inglês impedimento.  Entende-se como um processo em face da autoridade pública envolvida em crime de responsabilidade, movido pelo poder Legislativo, e que pode ter como consequência a destituição do cargo e uma pena de caráter político.

Como funciona?

A Câmara dos Deputados vota se admitirá a acusação, que pode ser feita por qualquer cidadão. É necessário 2/3 dos votos para admiti-la. Em caso negativo, ocorre o arquivamento. Em caso positivo, o processo é encaminhado ao Senado Federal (em crimes de responsabilidade), que deverá instaurar o processo, ocasião em que a Presidente é imediatamente suspensa de suas atividades (se não houver conclusão em 180 dias, cessa o afastamento).

Consequências:

O processo pode terminar em absolvição, com o arquivamento do caso, ou em condenação (com 2/3 dos votos do Senado) a qual pode gerar perda do cargo e inabilitação por 8 anos para o exercício de função pública, podendo ainda haver as sanções judiciais cabíveis.

E quem assume?

A sucessão de acordo com a Constituição funciona assim: Presidente -> Vice-Presidente -> Presidente da Câmara dos Deputados -> Presidente do Senado Federal -> Presidente do Supremo Tribunal Federal.

A Constituição é clara: em caso de impedimento da Presidente, assume o Vice-Presidente, ou seja, se cair a Dilma, assume o Michel Temer.

Michel-Temer

A menos que…

A menos que o Michel Temer também entre no pacote do impeachment e também seja condenado por crime de responsabilidade, ou que saia do cargo por algum outro motivo. Aí o novo Presidente da República seria o Presidente da Câmara dos Deputados, atualmente, o “bem-querido” Eduardo Cunha.

Eduardo-cunha-comemora

Mas antes que comece o alvoroço, o mandato deste seria provisório e, nesse caso, haveriam novas eleições em 90 dias (já que faltam mais de dois anos para o fim do mandato).

Só aí é que podem entrar em cena outros candidatos, tipo o Aécio Neves…

aecio

Só pra constar, isso vale pra esse ano, se o impeachment acontecer depois de 2017 as coisas mudam um pouquinho, mas isso é assunto pra outro post.

E aí, depois de entender como funciona, quem quer o impeachment?

(Pra quem quiser conferir, tá tudo lá nos artigos 52, 79, 80, 81 e 86 da Constituição da República).

Tancredo a Travessia

Aconteceu na última quinta dia 27 de Outubro, a pré-estreia, do documentário “Tancredo a Travessia”. O evento foi realizado no cine Belas Artes, e contou presenças Ilustres, dentre eles, Aécio Neves, jornalistas e a “high society” da política mineira.

 O longa conta a trajetória política de Tancredo Neves (1910-1985) e revisita diversas páginas cruciais da história do Brasil que contaram com a decisiva intervenção do hábil político mineiro. Examinam-se suas ligações com Getúlio Vargas, a quem apoiou até o fim; suas gestões para permitir a posse de João Goulart no clima instável após a renúncia de Jânio Quadros; e também seu trânsito junto ao marechal Humberto de Alencar Castello Branco, o primeiro presidente militar. Da mesma forma, traça-se sua importância na tarefa de organizar a oposição ao regime militar, como um dos fundadores do MDB, e, anos depois, como um dos participantes da Campanha das Diretas, ao lado de Ulysses Guimarães. Amigos e colaboradores relembram sua figura e o trágico episódio da doença que o impediu de tomar posse na Presidência, em 1985.

 O filme é sóbrio, faz o uso do off dos narradores (Christiane Torloni, Beth Goulart e José Wilker) durante a exibição de vídeos históricos, e tem uns recortes e colagens bem interessantes. No Elenco está toda a elite política que esteve ligado diretamente ou não a Tancredo, seu neto, Aécio Neves, José Sarney, Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Fernando Lyra, Paulo Maluf, dentre outros.

Li em um blog : “Os disparates na Política Nacional de ontem e de hoje são evidentes e a corrupção, infelizmente, é o primeiro atributo associado à classe. Porém, devemos entender que certos homens, por insistirem nas mudanças de um presente sórdido, considerado como “anos de chumbo”, contribuíram para moldar um futuro com perspectivas otimistas. Tancredo foi um deles.”Concordo que, de fato nosso  problema político no Brasil vem de berço, Tancredo pode ter contribuído para que, de alguma forma, para o Brasil ser, o que é hoje, e o filme conta muito bem isso, mas nessa história, nem tudo são flores, e o filme retrata só a parte boa, mas isso não compromete em nada o longa, que cumpre com louvor sua proposta.

 Em resumo, o filme é uma verdadeira aula de história, uma aula que vale a pena assistir.

Condolências

Como boa mineira que sou, não poderia deixar de comentar a notícia da semana: o falecimento do ex-presidente e senador de MG , Itamar Franco.

Aqui vai um resumo da trajetória dele:

Itamar Augusto Cautiero Franco nasceu em 28 de junho de 1930 a bordo de um navio de rota Salvador-Rio. Apesar de registrado em Salvador (BA) foi muito significativo para o Estado de Minas Gerais.

Começou a carreira política como Prefeito de Juiz de Fora, cidade onde começou sua carreira política e que prestou a ele suas homenagens neste fim de semana.

Depois foi eleito Senador de MG.

Em dezembro de 1992 asumiu como presidente em razão do impeachment de Collor, de quem era vice.

Presidente Itamar Franco durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em julho de 1993

No governo, fortaleceu e establizou a economia com o plano real, e acabou elegendo seu sucessor, Fernando Henrique Cardoso.

Depois, foi Embaixador do Brasil em Portugal e na OEA.

Foi eleito Governado de Minas Gerais em 1998.

Eleições 1998: posse do governador do Estado de Minas Gerais, Itamar Franco

Em 2003, foi indicado por Lula para ser embaixador em Roma.

Candidatou-se nas eleições de 2010 para Senador de Minas Gerais, cargo para o qual foi eleito, junto com seu companheiro de partido Aécio Neves.

Itamar Franco e Aécio Neves no Senado Federal

No G1 tem uma reportagem mais completa para quem quiser saber mais.

Apesar de muita gente não gostar dele, minha impressão pessoal é de que ele foi um bom político. E não dá para negar o clima de pesar que pairou em Minas hoje. Até porque, assim como no velório do ex-vice-presidente José de Alencar, a capital parou para as homenagens ao político.

E só a título de informação, com o falecimento do Senador, assume seu suplente, o presidente do Cruzeiro Zezé Perrella, e Elaine Matozinhos passa a ser a primeira suplente.

Boa sorte Minas.

Boa Vizinhança

Aproveitando que falei do filme Rio, lembrei de falar de algo que acho importante e que tenho pensado muito.

Sabe como nasceu o Zé Carioca?

Era 1929 e o Crash da Bolsa de NY abalou as estruturas do mundo inteiro. Os EUA precisavam reerguer sua economia e fortalecer sua imagem perante o cenário mundial. Então um presidente muito esperto de nome Franklin Delano Roosevelt nos Estados Unidos implementou uma política pública de relacionamento com a América Latina, a chamada Good Neighbor Policy ou Política de Boa-Vizinhança.

Essa política era não apenas político-estratégica, mas também econômica, com o fim de fazer frente à força que a Europa tinha no cenário mundial.

Roosevelt e Vargas

Econômicamente falando, o discurso de solidariedade e cooperação tinha como plano de fundo a formação de novos mercados além de garantir o fornecimento de matérias-primas. Em 1939  o presidente Roosevelt veio fazer uma visita “cordial” ao Brasil, passando por aqui novamente em 1943.

E não por coincidência, foi nessa mesma época em que ele encomendou para Walt Disney a criação de um desenho que representasse o Brasil e pudesse gerar identificação entre as duas nações.

Assim sWalt Disney e Zé Cariocaurgiu, em 1940, como encomenda da política de boa vizinhança, o Zé Carioca,  papagaio malandro e diveritido que deveria representar o esteriótipo do brasileiro.

Aí vocês me perguntam: o que isso tudo tem a ver?

Depois de tudo isso que contei, não dá um sensação de “já vi este filme em outro lugar”?

Vou contar outra história:

2009: Ano em que o mundo inteiro enfrentou uma terrível crise financeira, intimamente relacionada com a economia estadunidense. Mesmo ano em que o Brasil anuncia ter encontrado Petróleo no pré-sal.

2011: Conflitos no Oriente Médio (grande exportador de petróleo). Mesmo ano em que o presidente Barack Obama visita o Brasil. Mesmo ano em que é lançado o filme Rio.

Mais uma vez, “o que tudo isso tem a ver”?

Franklin Delano Roosevelt

Resumindo: Quebra da bolsa, interesses econômicos, criação de identidade comum entre os países, visita do presidente dos EUA ao Brasil. Qualquer semelhança não é mera coincidência.

Esse video do Jornal Hoje fala das visitas dos Presidentes norte-americanos ao Brasil. É curtinho, vale ver.